EDUCAÇÃO BÁSICA

Presidência da República divulga nota sobre aprovação da Medida Provisória do Ensino Médio

Quarta-feira, 08 de fevereiro de 2017, 22h17

 A Secretaria Especial e Comunicação Social da Presidência da República divulgou na noite desta quarta-feira, 8, nota sobre a aprovação da Medida Provisória (MP) nº 746, que reformula o ensino médio no país, no plenário do Senado Federal. Foram 43 votos a favor, 13 contra e nenhuma abstenção. A MP segue, agora, para sanção do presidente da República, Michel Temer.Confira a íntegra da nota:

O Presidente da República acompanhou a votação em caráter final da reforma do Ensino Médio. Ao expressar sua gratidão pelo papel desempenhado nesse processo pelo Ministro da Educação Mendonça Filho, o Presidente Michel Temer congratula-se com o Congresso Nacional pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas promovida pelo Governo Federal.

A aprovação da reforma do ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito tempo na área da educação. As soluções eram amplamente conhecidas não só por especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral. Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo assunto.

A reforma do ensino médio será instrumento fundamental para a melhoria do ensino no país. Ao propor a flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá maior diálogo com os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais. Com isso, o ensino médio aproximará ainda mais a escola do setor produtivo à luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo, permitirá a cada aluna e aluno que siga o caminho de suas vocações e sonhos profissionais.

Ao mesmo tempo, cuidou-se de que a reformulação não só tornasse obrigatório, como reforçasse o ensino nos três anos do ensino médio de disciplinas como língua portuguesa, matemática e língua inglesa, cujo domínio é imprescindível, sob qualquer critério, para a formação de nossos estudantes nos dias de hoje e de nossos cidadãos no futuro.

No novo modelo o jovem passará mais tempo na escola: a jornada escolar do Ensino Médio será progressivamente ampliada para 1.400 horas, como dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE).

O novo sistema deverá contribuir ainda para, em poucos anos, colocar o Brasil em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar, como o PISA, em benefício, portanto, dos estudantes brasileiros e de nossa sociedade.

A reforma do ensino médio é assim mais um passo decisivo no rumo da modernização do país por meio da agenda inadiável de reformas de que o Brasil tanto necessita e cuja execução é um compromisso central do Presidente Michel Temer.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República